Introdução: Multa de lombada eletrônica não calibrada pode anular sua infração
Recebeu uma multa de lombada eletrônica e está em dúvida sobre sua validade? Poucos motoristas sabem que uma lombada eletrônica não calibrada corretamente pode tornar a multa inválida. Este artigo vai explicar como verificar a calibração do equipamento e como isso pode influenciar no seu recurso.
O que é uma lombada eletrônica?
Uma lombada eletrônica é um dispositivo instalado em vias públicas para monitorar a velocidade dos veículos. Ao detectar excesso de velocidade, o equipamento registra a infração e gera uma multa automaticamente. Esses dispositivos são comuns em áreas com grande fluxo de pedestres ou em locais onde acidentes são frequentes.
Por que a calibração é importante?
A calibração é o processo de ajustar e verificar a precisão dos equipamentos de medição. No caso das lombadas eletrônicas, a calibração garante que a velocidade registrada corresponda à real velocidade do veículo. Sem uma calibração adequada, o equipamento pode registrar velocidades incorretas, resultando em multas indevidas.
Como verificar se a lombada eletrônica está calibrada?
A responsabilidade pela calibração das lombadas eletrônicas é do órgão responsável pelo trânsito local. Para verificar se o equipamento está calibrado corretamente, siga os seguintes passos:
- Consulte o órgão de trânsito local: Entre em contato com o departamento de trânsito da sua cidade ou estado e solicite informações sobre a calibração do equipamento.
- Solicite o certificado de calibração: O órgão deve fornecer um certificado que comprove a calibração do equipamento, incluindo a data da última verificação.
- Verifique a periodicidade da calibração: A calibração das lombadas eletrônicas deve ser realizada periodicamente, conforme estabelecido pelos órgãos competentes.
O que fazer se a lombada eletrônica não estiver calibrada?
Se você descobrir que a lombada eletrônica não estava calibrada corretamente no momento da infração, isso pode ser um argumento válido para recorrer da multa. A falta de calibração compromete a precisão do equipamento, tornando a multa passível de anulação.
Como incluir esse argumento no recurso?
Ao elaborar seu recurso, inclua os seguintes pontos:
- Comprove a falta de calibração: Anexe o certificado de calibração ou a falta dele.
- Argumente sobre a precisão do equipamento: Explique que a falta de calibração compromete a medição da velocidade, tornando a multa inválida.
- Reforce a legislação vigente: Cite as normas que exigem a calibração periódica dos equipamentos de fiscalização.
Conclusão
Antes de pagar essa multa, fale com um especialista. Dependendo do caso, ainda é possível discutir a multa e proteger sua CNH.
Fale com o Rei das Multas e envie sua notificação para uma análise do seu caso.
